COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 18/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 20/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ ( PMEA) , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 21/2021Nomeia os membros do Comitê Agenda 2030 do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 22/2021Institui o Planejamento Participativo da Agenda Ambiental Local no Município de Tanque do Piauí, o Comitê Agenda 2030, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 23/2021INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 24/2021Institui o Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Tanque do Piauí- PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 25/2021Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação do Solo e Biodiversidade do Município de Tanque do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 26/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CDU. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 28/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas d o dia 27 de maio ao dia 06 de junho de 2021, no município de Tanque do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 29/2021Declara estado de calamidade pública" s para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, em razão da permanência de grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo corona vírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças pública e dá outras providências |