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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 01/2021Estabelece medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no período de 07 a 22 de janeiro de 2021 no município de Tanque do Piauí - PI .. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 013/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 018/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2021 04/2021Determina a suspensão de ponto facultativo e a realização de atividades que possam acarretar em aglomeração e reunião de pessoas, seja em espaço público ou privado de uso coletivo, com ou sem acesso ao público em geral e em ambiente aberto ou fechado, que tenham por finalidade realizar comemorações de festas carnavalescas no município de Tanque do Piauí, Estado |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 08/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 09/2024Dispõe sobre a definição e e sistematização das normas municipais que regulariza a Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 no Âmbito da Administração Direta, Autarquia e Fundacional no Município de Tanque do Piauí-PI |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 10/2024Dispõe sabre competências a atribuições aos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14,133, de 4º de abril 2021. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021 102/2021DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 11/2024Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.138, de 4º de abril de 2021, no Âmbito dos Órgãos entidades da Administração Pública Direto, Autárquica e Fundacional do Município de Tanque do Piauí-PI é dá outros providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2024 12/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |