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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

01/2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

02/2021

Nomear ELISSANDRA BATI TA DA SILVAANTO SALES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Finanças e Planejamento do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

04/2021

Nomear FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal Tanque do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

05/2021

Nomear ERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2024

05/2024

Designa Agente de Contratação e Comissão d e Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n º 14.133/2021

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

06/2021

Nomear CRISTIANA NUNES PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

07/2021

Nomear LUCIANO AUGUSTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

08/2021

Nomeia ASSUERO DE ARAÚIO COSTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comisso de Secretário Municipal de Saúde do Município de Tanque do Piaui.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

08/2021

Nomear HERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissionado de Secretaria de Educação do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

08/2021

Nomear ASSUERO DE ARAÚJO COSTA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Tanque do Piauí.