Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2026 112DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 103DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TERESINHA LEAL NUNES, NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 102DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DA COMISSÃO DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 094/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 092PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 091PORTARIA DE EXONERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 001INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA DE 2026/2036 E ELEBORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 081DESPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 06 JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 080PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 069PORTARIA DE NOMEAÇÃO - THIAGO SILVA DA CUNHA MELO. |