COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2006 006/2006Regulamenta a Lei nº 145, de 31 de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 008/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 009/2024DISPÕE SOBRE DEFINIÇÕES E SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14. 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 010/2024DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, NOR TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 011/2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.138, DE 4º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETO, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI É DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 01/2021Estabelece medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no período de 07 a 22 de janeiro de 2021 no município de Tanque do Piauí - PI .. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2024 012/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 012/2024REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETF, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.135, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 013/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 013/2024REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA PESQUISA DE PREÇOS E DEFINIÇÃO DE VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CONFORME DISPOSTA A LEI FEDERAL Nº 4.193, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI. |