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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 006/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 097/2025CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 096/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS PARA COMPOR A BRIGADA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 095/2025APROVA O REGULAMENTO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/2025. |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2025 092/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 090/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ÀREA DE PRESEVAÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 084/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR COLEGIADO DA ESCUTA ESPECIALZADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 080/2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 077/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 075/2025DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |