COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2024 049/2024DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2024 • LEI N.406 |
|
Lei publicada em 07 de Agosto de 2024 055/2024DECRETO Nº 55 , DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2024 058/2024DECRETO N• 58 , DE 31 DE JULHO DE 2024 • LEI N.406. |
|
Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 062/2024DECRETO N• 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei publicada em 27 de Agosto de 2024 067/2024DECRETO Nº 67 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei publicada em 10 de Setembro de 2024 071/2024DECRETO Nº 71 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2024 074/2024DECRETO Nº 74 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei publicada em 07 de Outubro de 2024 078/2024DECRETO Nº 78 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021 102/2021DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 106/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E REVOGA FUNÇÕES DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |