Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2026 088DECRETO Nº 088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2026 087DECRETO Nº 087, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE RESPONSABILIDADES E FLUXOS DE REGISTRO E MONITORAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2026 086DECRETO Nº 086, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, EM ARTICULAÇÃO COM O REGIME DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2026 085DECRETO Nº 085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2026 084DECRETO Nº 084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, PARA A ARTICULAÇÃO, GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2026 083DECRETO Nº 083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ALINHADA À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL, AO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PPAIC E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2026 0080DECRETO Nº 0080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 E 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026 076INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 023DECRETOS CREDITOS ADICIONAIS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2026 025DECRETO Nº 25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.449 ADICIONAL DE CREDITO TURISMO. |
