Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2026 073REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 5 DE JUNHO DE 2026, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026 072ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PREVER PROCEDIMENTO SUBSIDIÁRIO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, MEDIANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026 071REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, EM CUMPRIMENTO AO ART. 3º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026 070REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 05 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SECTUR, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO – SIMTUR, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 068DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - PI, PARA O MANDATO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 007ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 017DESPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLECENTES - ATCA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 A 2029 E AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025 E 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |