Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2024 008/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2024 013/2024REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA PESQUISA DE PREÇOS E DEFINIÇÃO DE VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CONFORME DISPOSTA A LEI FEDERAL Nº 4.193, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 016/2024REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 015/2024REGULAMENTA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A HABITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 014/2024REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 012/2024REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETF, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.135, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 011/2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.138, DE 4º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETO, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI É DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 010/2024DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, NOR TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 009/2024DISPÕE SOBRE DEFINIÇÕES E SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14. 133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2023 127/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |