Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2024 05/2024Designa Agente de Contratação e Comissão d e Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n º 14.133/2021 |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 025/2024PORTARIA Nº 025 |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2024 15/2024DISPÕE SOBR E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 25 de Janeiro de 2024 015PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 01/2024SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar. |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2024 001PORTARIA QUE ESTABELE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 005PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 69/2023O Prefeito Municipal de Tanque do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 123 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 1 O da Lei Municipal nº 118, de 31 de dezembro de 2004, |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 069PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PAULO DOS SANTOS NUNES. |
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Portarias Publicada em: 27 de Novembro de 2023 059PORTARIA QUE FIXA E ESTABELECE NORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |