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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

050/2024

PORTARIA Nº 050

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

051/2024

PORTARIA Nº 051

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

05/2021

Nomear ERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2024

05/2024

Designa Agente de Contratação e Comissão d e Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n º 14.133/2021

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

052/2024

PORTARIA Nº 052

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

053/2024

PORTARIA Nº 053

Lei publicada em 11 de Novembro de 2024

061/2024

PORTARIA Nº 061 - COMITÊ MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

06/2021

Nomear CRISTIANA NUNES PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

07/2021

Nomear LUCIANO AUGUSTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

08/2021

Nomear HERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissionado de Secretaria de Educação do Município de Tanque do Piauí.