Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Junho de 2023 397/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIRGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2023 396/2023DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2023 395/2023INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2023 394/2023INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2023 392/2023ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Março de 2023 391/2023DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 389/2023Dispõe sobre o aumento do piso salarial para os Professores do município de Tanque do Piauí e dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 388/2023Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 1 ° de janeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 387/2023"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí - PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 386/2023"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí - PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |