Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026 009REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 384/2022, DAS CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 006/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 006INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAI DE TANQUE DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 097/2025CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 096/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS PARA COMPOR A BRIGADA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 095/2025APROVA O REGULAMENTO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/2025. |
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2025 092/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 090/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ÀREA DE PRESEVAÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE. |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2025 102DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 084/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR COLEGIADO DA ESCUTA ESPECIALZADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |