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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 008/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 009/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Agricultura do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 010/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Transporte do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 011/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 01/2024SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 012/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 013/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 014/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 015/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 016/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |