Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2023 009DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2023 004DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA A SER UTILIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2022 106DESPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCIERA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART.. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Decretos Publicada em: 28 de Dezembro de 2022 105DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 24 de Dezembro de 2022 104DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2022 075ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 99/2021Abre no orçamento vigente vigente adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 102/2021DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2021 95/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2021 92/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |