Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2023 039DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 035DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023 037NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023 036CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023 031DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 026DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 008DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 010DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 023DESPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR GESTORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N º 075/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |