Ação da Assistência Social de Tanque do Piauí Entrega de Benefícios Eventuais na modalidade de enxovais para as gestantes do município. Os Benefícios Eventuais são assegurados pela lei orgânica da Assistência Social-LOAS n° 8.742,de 07 de dezembro de 1993 " property="og:description"> Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
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28/07/2020
Ação da Assistência Social de Tanque do Piauí

Gestão Transparente
Fonte: Pm de Tanque

Entrega de Benefícios Eventuais na modalidade de enxovais para as gestantes do município. Os Benefícios Eventuais são assegurados pela lei orgânica da Assistência Social-LOAS n° 8.742,de 07 de dezembro de 1993 e integram as garantias do Sistema Único de assistência social. Podem receber as pessoas que se encontram em  situação de vulnerabilidade e risco social e se enquadrem nos critérios exibidos pela Lei Municipal de Benefícios Eventuais.




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